A crescente pressão sobre as finanças municipais levou prefeitos de diferentes regiões da Bahia a se reunirem nesta terça-feira (16), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O encontro teve como foco a construção de estratégias para enfrentar propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem ampliar os gastos obrigatórios das prefeituras, além de reforçar a defesa de medidas que garantam maior equilíbrio fiscal aos municípios.

A reunião foi conduzida pelo presidente da UPB, Wilson Cardoso, que destacou como prioridade a mobilização em torno da redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga pelas administrações municipais. Segundo ele, a pauta tem potencial para gerar um importante alívio financeiro aos cofres das prefeituras.

Durante o encontro, os gestores avaliaram que o crescimento contínuo das despesas obrigatórias tem reduzido a capacidade de investimento dos municípios e comprometido a execução de políticas públicas em áreas essenciais.

Wilson Cardoso ressaltou que a Previdência Social figura atualmente entre os principais desafios enfrentados pelos prefeitos, devido ao elevado custo da contribuição patronal. De acordo com o dirigente municipalista, os municípios acumulam responsabilidades cada vez maiores nas áreas de saúde, educação e assistência social, sem que haja aumento proporcional das receitas.

Outro tema que dominou as discussões foi o impacto dos pisos salariais estabelecidos por legislações federais. Os prefeitos demonstraram preocupação com a criação de novas obrigações financeiras sem a correspondente compensação orçamentária, cenário que, segundo eles, tem agravado o desequilíbrio fiscal das administrações locais.

Os participantes também relataram dificuldades provocadas pela oscilação das receitas municipais, ao mesmo tempo em que despesas fixas continuam crescendo. Na avaliação dos gestores, esse cenário reduz a autonomia administrativa e faz com que uma parcela cada vez maior dos recursos seja destinada ao pagamento da folha salarial e à manutenção dos serviços públicos essenciais.

Ao final da reunião, Wilson Cardoso reafirmou o compromisso da UPB em ampliar as articulações junto ao Congresso Nacional, ao Governo Federal e às entidades municipalistas das regiões Norte e Nordeste para fortalecer a defesa dos municípios brasileiros. A redução da contribuição patronal ao INSS segue como uma das principais bandeiras da entidade.

Além das pautas fiscais, os prefeitos acompanharam uma apresentação sobre as obras de modernização da sede da UPB. As intervenções incluem a ampliação do auditório, criação de novos espaços para capacitação e expansão da área de estacionamento. A previsão é que a reforma seja concluída em agosto.

Segundo Wilson Cardoso, a nova estrutura permitirá ampliar a oferta de treinamentos, seminários e eventos voltados à qualificação da gestão pública, fortalecendo o papel da entidade no apoio aos municípios baianos.

A reunião integrou a agenda permanente da UPB de defesa do municipalismo e de fortalecimento do pacto federativo, tema que tem mobilizado gestores diante dos desafios fiscais enfrentados pelas administrações locais.

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