Em meio às discussões geradas pela aprovação do novo Código de Ética da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, o presidente da Casa, vereador Juca (PSDB), decidiu rebater publicamente as críticas e especulações sobre uma suposta utilização da norma para atingir parlamentares específicos. Nesta semana, o chefe do Legislativo afirmou que a legislação foi criada para fortalecer a convivência institucional e estabelecer regras claras para a atuação dos vereadores.

Ao lado do segundo-secretário da Câmara, vereador Pastor Edilson (Republicanos), Juca classificou como infundados os comentários que circulam nos bastidores políticos do município sobre possíveis perseguições motivadas pelo novo instrumento.

“Nós estamos aqui para tirar esse zunzunzum da cidade. O Código de Ética não foi aprovado para prejudicar ninguém, nem perseguir vereadores. Nós sabemos que nenhuma lei retroage para prejudicar ninguém”, declarou.

O presidente da Câmara destacou que a legislação não poderá ser aplicada a situações ocorridas antes de sua aprovação, afastando qualquer interpretação de que a norma tenha sido criada para punir condutas passadas.

Segundo Juca, o principal objetivo do Código de Ética é fortalecer a credibilidade do Legislativo municipal e criar parâmetros de comportamento que contribuam para um ambiente de maior respeito entre os parlamentares.

“O que nós queremos com esse Código de Ética é trazer a harmonia, trazer a convivência e a confiabilidade das pessoas nos nossos vereadores”, afirmou.

O vereador também defendeu que a criação de regras claras é uma medida necessária para o funcionamento de qualquer instituição pública, especialmente em um momento de forte exposição das atividades parlamentares.

“Nós sabemos que o ser humano precisa de regras. E o Código de Ética é isso. É um regramento para o convívio dos vereadores aqui na Câmara Legislativa”, ressaltou.

A declaração ocorre após questionamentos levantados por setores da política local sobre os efeitos da nova legislação. Para a presidência da Câmara, no entanto, o texto tem caráter institucional e busca consolidar mecanismos que contribuam para a transparência, a disciplina e o fortalecimento da imagem do Poder Legislativo perante a população.

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