A chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) será alvo de investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, aceitou, nesta quinta-feira (5), um requerimento apresentado pelo partido Novo que aponta possíveis irregularidades durante a campanha de reeleição do petista, incluindo suspeitas de abuso de poder político e econômico.

A legenda sustenta que o governo federal teria utilizado medidas e ações de apelo popular para favorecer eleitoralmente Lula, além de recorrer indevidamente aos meios de comunicação oficiais. O pedido foi protocolado em 20 de outubro, às vésperas do segundo turno, e também solicita a cassação da chapa presidencial e a declaração de inelegibilidade de Lula e Alckmin por oito anos.

Na ação, o Novo afirma que o governo editou 35 medidas consideradas de “benefício e apelo popular”, sendo 12 delas durante o período eleitoral. De acordo com o partido, a quantidade supera o total de iniciativas semelhantes adotadas nos três anos anteriores.

Entre os exemplos citados pela legenda estão benefícios e programas cujos prazos teriam sido vinculados ao calendário eleitoral. O partido questiona, especialmente, a proximidade entre o encerramento dessas medidas e a realização do primeiro e do segundo turnos.

“Várias delas tiveram prazos de vigência amarrados ao calendário eleitoral, como a subvenção ao diesel mantida até o dia seguinte ao segundo turno, o prazo de saque das apostas on-line encerrado no dia seguinte ao primeiro e o pagamento do Bolsa Família reajustado concluído, para todas as famílias, quatro dias antes do segundo turno”, argumentou o Novo na petição.

Além de solicitar a investigação, o partido pediu que o TSE requisitasse informações e documentos a órgãos públicos para reunir elementos relacionados às medidas questionadas.

Ao analisar o requerimento, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou que a solicitação foi apresentada dentro do prazo legal e identificou condições para que o pedido fosse admitido pela Justiça Eleitoral.

Com o recebimento da ação, Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar suas defesas. A análise dos documentos e das informações solicitadas aos órgãos públicos deverá ocorrer posteriormente, após a manifestação do presidente e do vice-presidente.

A aceitação do requerimento representa o início da apuração das suspeitas apresentadas pelo Novo e não significa que as irregularidades apontadas pelo partido tenham sido comprovadas.

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