O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que não pretende se omitir caso o Senado avance na análise de um eventual pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao JG, o parlamentar disse que, diante da apresentação de um requerimento acompanhado de indícios considerados fortes, a Casa deverá dar andamento aos procedimentos previstos.
Questionado sobre a possibilidade de abertura de um processo contra Moraes em um Senado com nova configuração e sob eventual presidência dele, Marinho afirmou que não pretende antecipar um julgamento sobre a conduta do magistrado. O senador ressaltou, porém, que a presunção de inocência e o direito à defesa deverão ser respeitados durante a tramitação.
“Eu não vou prejulgar, porque você precisa cumprir o rito, inclusive da presunção da inocência. Então, ele vai ter todas as oportunidades de se defender, caso de fato seja apresentado e seja instalado esse processo”, declarou.
Apesar da ressalva, o parlamentar afirmou que não considera adequado que acusações graves contra um integrante da Suprema Corte deixem de ser apuradas. Para ele, o Senado não poderá ignorar eventuais evidências apresentadas em um pedido de impeachment.
“É evidente que nós não iríamos ser omissos. Agora, é difícil você conviver numa sociedade em que um ministro do Supremo Tribunal Federal é acusado de crimes tão graves, ou de indícios de crimes tão graves, e isso fica encoberto, vá para debaixo do tapete”, afirmou.
Marinho também associou a apuração de eventuais irregularidades à credibilidade das instituições. Segundo o senador, a falta de esclarecimento sobre acusações dessa natureza pode comprometer a confiança da sociedade no funcionamento das instituições brasileiras.
“Se a sociedade não passar a limpo esse tipo de situação, certamente ela vai ser sempre disfuncional e vai perder a credibilidade das instituições”, concluiu.