O candidato ao Senado pela Bahia, Rui Costa (PT), criticou, nesta sexta-feira (11), em declaração a uma rádio de Jequié, o funcionamento do sistema de Justiça brasileiro e afirmou que o combate à insegurança passa por mudanças na legislação e no sistema judicial. Segundo o petista, embora a polícia tenha a atribuição de prender e investigar, cabe à Justiça decidir sobre a manutenção da prisão e o julgamento dos acusados.
Rui afirmou que o Código Penal Brasileiro, criado na década de 1940, está defasado diante da realidade atual da violência no país. Ao comparar o cenário de sua juventude com o atual, o candidato disse que a criminalidade mudou e passou a envolver a presença de armas de fogo em grandes cidades brasileiras.
“Quando eu era adolescente, tinha violência lá no bairro da Liberdade, onde eu nasci, na favela, tinha. Mas era as brigas de gangues, era gangues locais, se brigava de muro, de pau, até de capo de aço enrolado na mão, não brigava. Mas hoje você tem, em todas as grandes cidades do Brasil, gente com fuzil na mão, pistola automática na mão”, declarou.
Para Rui, a legislação brasileira é mais rigorosa em outros países diante da posse de armas de fogo. O candidato afirmou que, em países europeus, uma pessoa flagrada com um fuzil ou uma escopeta na rua permanece presa por um período maior, enquanto no Brasil o sistema permite situações em que acusados são presos e posteriormente colocados em liberdade.
Rui Costa também criticou o que classificou como fragilidade no funcionamento do sistema judicial. Segundo ele, a expressão de que “a polícia prende e a Justiça solta” está relacionada à dinâmica de prisões e decisões judiciais que podem resultar na liberdade de acusados antes do julgamento.
O candidato citou o caso de uma jovem de 21 anos assassinada em Salvador, no bairro do Imbuí, como exemplo para sua argumentação. Segundo Rui, o suspeito de cometer o crime já havia sido preso anteriormente, mas acabou solto por decisão judicial antes de ter o processo anterior julgado.
Na avaliação de Rui, outro problema ocorre quando uma pessoa permanece presa por longo período sem julgamento. Segundo ele, nesses casos, a própria demora da Justiça pode levar à soltura do acusado, diante do tempo de prisão sem que tenha ocorrido o julgamento.
“E depois o juiz solta porque demorou demais pra julgar e não julgou ainda, diz: olha, já tem tempo demais preso sem julgar. Opa, mas de quem é a responsabilidade de julgar? É do Judiciário”, afirmou.
Ao abordar a segurança pública, Rui Costa defendeu, portanto, que o debate não fique restrito à atuação policial. Para o candidato, o funcionamento do sistema judicial e as regras previstas na legislação penal também precisam ser considerados no enfrentamento da violência no Brasil.
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