ALBA aprova 13 projetos e concede homenagens e títulos de Cidadão Baiano em sessão desta terça

Foto: Divulgação
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 13 proposições na sessão plenária desta terça-feira (17). Entre as matérias estão projetos que reconhecem entidades como de utilidade pública e propostas de concessão da Comenda 2 de Julho e de títulos de Cidadão Baiano.

A votação ocorreu após um acordo entre os líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente, para dispensar formalidades regimentais. A presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), conduziu a sessão e anunciou as matérias incluídas na ordem do dia.

Quatro projetos de lei reconheceram entidades sem fins lucrativos como de utilidade pública. De autoria de Luciano Araújo (União Brasil), o PL 26.416/2026 contempla a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Roçado de Caatinga do Moura, em Jacobina.

Também em Jacobina, a Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte recebeu o reconhecimento por meio do PL 26.413/2026, apresentado pela deputada Neusa Cadore (PT).

O deputado Sandro Régis (União Brasil) teve aprovadas duas propostas: o PL 26.396/2026, que reconhece a Associação dos Reservistas do Exército, em Feira de Santana, e o PL 26.417/2026, referente à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Extremo Sul. Os quatro projetos tiveram parecer favorável do relator conjunto, Robinson Almeida (PT).

Homenagens e títulos

As outras nove proposições aprovadas são projetos de resolução que concedem homenagens a personalidades. Sete delas tratam da entrega da Comenda 2 de Julho, enquanto duas propõem a concessão do Título de Cidadão Baiano.

Entre os contemplados com a comenda estão Antônio Luiz Sampaio Pitanga, por iniciativa de Angelo Almeida (PT); Jaime Neder Rezak, em proposta de Diego Castro (PL); e Paulo Romeu Assunção Gontijo, indicado por Ivana Bastos.

Também foram aprovadas homenagens a Rodrigo Dias Souza, por iniciativa de Patrick Lopes (Avante); Andrei Souza Gonçalves da Silva, em projeto de Roberto Carlos (PV); José Carlos Souto de Castro Filho, indicado por Rogério Andrade (MDB); e José Francisco Pinto, em proposta de Sandro Régis.

Os títulos de Cidadão Baiano foram propostos para Hélio de Souza Santos, em projeto apresentado por Olívia Santana (PCdoB), e para o frei Jorge Geraldo, por iniciativa de Osni Cardoso (PT).

As matérias aprovadas seguem os procedimentos previstos para a formalização das homenagens e dos reconhecimentos concedidos pelo Legislativo estadual.

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