A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) publicou, neste sábado (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), a resolução que regulamenta a gratuidade no transporte público para candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O benefício será válido nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, e abrangerá o transporte intermunicipal rodoviário, o sistema Ferry-Boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano.

Para ter acesso à gratuidade, os candidatos deverão apresentar o comprovante de inscrição no Enem 2026, em formato físico ou eletrônico, com a indicação do local de realização da prova, além de um documento oficial de identificação. A resolução também prevê a isenção da taxa de embarque e de qualquer outra cobrança relacionada à utilização dos serviços contemplados.

No transporte intermunicipal rodoviário, o benefício será concedido preferencialmente na modalidade convencional. Caso não haja vagas disponíveis, a gratuidade será estendida aos serviços superiores. Nos ônibus convencionais, não será permitido o transporte de passageiros em pé, devendo ser respeitada a capacidade máxima dos veículos.

A resolução determina ainda que os serviços de transporte regulados pela Agerba operem com toda a frota normalmente disponibilizada nos dias úteis, para atender à demanda de estudantes nos dois domingos de aplicação das provas.

No sistema metropolitano e nas linhas semiurbanas, os candidatos deverão cumprir os critérios estabelecidos pela agência e apresentar a documentação exigida. Já no Ferry-Boat e nas lanchinhas, a gratuidade será destinada exclusivamente aos passageiros que realizarem a travessia como pedestres.

Segundo o diretor de Planejamento Operacional da Agerba, Pedro Jorge Sousa, a medida busca garantir o deslocamento dos estudantes até os locais de prova sem que o custo do transporte seja um impedimento. Ele também destacou a disponibilização da frota prevista para os dias úteis durante a operação especial.

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