O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (11) para compartilhar os desdobramentos de sua agenda institucional em Brasília. Em vídeo gravado ao lado da deputada federal e coordenadora da bancada governista baiana na Câmara, Lídice da Mata (PSB-BA), o gestor detalhou a rodada de negociações realizada ao longo dos últimos dois dias com congressistas e lideranças partidárias. O principal pleito da comitiva municipalista é a consolidação de uma medida legislativa que garanta a desoneração de gastos previdenciários para as administrações locais.
O líder municipalista defendeu que o alívio na alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga pelas prefeituras é uma medida urgente para reequilibrar as contas públicas dos pequenos e médios municípios, permitindo a manutenção de serviços essenciais e o cumprimento de metas fiscais sem o estrangulamento das receitas correntes líquidas.
"Nossa luta coletiva em defesa da redução da alíquota do INSS segue firme e cada vez mais fortalecida. Nestes dois dias em Brasília, dialogamos com deputados, senadores e importantes lideranças políticas para ampliar o apoio a esse projeto tão necessário para os municípios baianos e brasileiros. Estamos defendendo uma medida que representa mais fôlego financeiro para as prefeituras e mais capacidade de investimento em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento. Com a força dos prefeitos e prefeitas, da bancada municipalista e de todos que acreditam nessa pauta, alcançaremos mais essa vitória para o municipalismo", projetou o presidente da UPB.
A discussão em torno do regime previdenciário municipal tem mobilizado federações e associações de gestores públicos em todo o país devido ao impacto direto da folha de pagamento no Índice de Despesa com Pessoal, regulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A estratégia da UPB em conjunto com a bancada baiana visa a estruturação de uma emenda consensual no Congresso Nacional que assegure segurança jurídica e sustentabilidade financeira para as prefeituras, mitigando os efeitos da crise arrecadatória decorrente das oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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