O presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, defendeu nesta terça-feira (24) mudanças na cobrança de alíquotas como forma de garantir maior estabilidade financeira para os municípios baianos. Em entrevista à Rádio Metrópole, ele destacou que a proposta pode trazer mais previsibilidade e aliviar a situação fiscal das prefeituras, especialmente as de menor porte.
Segundo Wilson Cardoso, a redução da alíquota aliada a um novo modelo de débito direto em conta pode evitar o acúmulo de dívidas por parte das gestões municipais. “Essa redução vai dar segurança para o futuro dos municípios, porque a ideia é que seja debitada em conta. Assim, não haverá mais débito acumulado, e o prefeito poderá pagar com mais organização”, afirmou.
O dirigente chamou atenção para a realidade de grande parte das cidades da Bahia, que enfrentam dificuldades estruturais e orçamentárias. De acordo com ele, dos 417 municípios do estado, 258 possuem baixa arrecadação própria e dependem quase exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São cidades com receitas muito pequenas e áreas territoriais enormes, o que dificulta ainda mais a gestão”, pontuou.
Durante a entrevista, Wilson Cardoso também revelou que conversou, ainda pela manhã, com o ministro Rui Costa sobre a construção de um novo pacto federativo. A proposta, segundo ele, busca ampliar o apoio financeiro e estrutural aos municípios, especialmente os menores.
A pauta tem sido defendida pela UPB e por prefeitos de diversas regiões do estado, que cobram maior equilíbrio na distribuição de recursos e melhores condições para manter serviços essenciais. “É uma bandeira que estamos levantando. Não dá para municípios com receitas tão baixas sustentarem estruturas tão grandes sem apoio”, reforçou.
A discussão sobre o novo pacto federativo e ajustes fiscais deve ganhar força nas próximas semanas, com articulações entre lideranças municipais e o governo federal.
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