Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram uma carta destinada ao presidente da Corte, Edson Fachin, na qual pedem a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine a apuração dos fatos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Divulgada nesta segunda-feira (7), a manifestação classifica o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo. Segundo os signatários, os acontecimentos divulgados recentemente vêm comprometendo o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Entre os ex-ministros que assinaram o documento estão Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Na carta, os aposentados manifestaram “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condução do tribunal.
Os ex-ministros defenderam que Fachin convoque uma sessão pública com urgência para que o plenário determine uma apuração “imediata e rigorosa” dos fatos, com respeito ao devido processo legal e às garantias previstas para uma investigação.
“Sr. Ministro Presidente, os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história”, diz trecho da manifestação.
Após a divulgação da carta, Celso de Mello afirmou que o documento não faz referência a casos específicos e que os signatários mantêm “equidistância” em relação aos episódios que provocaram questionamentos sobre a atuação de integrantes do Supremo.
Segundo o ex-ministro, os acontecimentos recentes resultaram em perda de confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos magistrados da Corte, além de desgaste da autoridade e da respeitabilidade do STF.
Mello também defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas e afirmou que os ministros devem evitar que possíveis condutas ilícitas ou comportamentos considerados eticamente censuráveis atinjam a imagem da instituição.
“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, escreveu o ex-ministro.
Dorivan Marinho/STF
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