O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), declarou nesta segunda-feira (28) que a administração municipal atua de forma aberta ao diálogo para tratar sobre a alíquota de 14% da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM). A manifestação ocorreu durante coletiva de imprensa no desfile cívico alusivo aos 268 anos de emancipação política do município.
A pauta voltou ao debate público após a prestação de contas da diretora superintendente do ISSM, Dulce Almeida Nazaré, na Câmara Municipal de Camaçari. Na ocasião, parlamentares questionaram a manutenção da taxa e levantaram hipóteses sobre eventual resistência do Poder Executivo em promover a alteração da cobrança.
Ao responder aos questionamentos sobre a viabilidade técnica de revisão da alíquota sem o agravamento do déficit atuarial do fundo municipal, Caetano lembrou que a regra vigente foi instituída em gestão anterior e defendeu responsabilidade fiscal no tratamento do tema.
“Não existe má vontade da gestão. Essa taxa foi criada no governo passado, não foi no nosso governo. Obviamente, nós temos que ter cuidado, porque nós não podemos deixar quebrar o ISSM, nem também deixar de melhorar a vida dos aposentados. Então, a gente tem que buscar um caminho que realmente não leve a uma coisa nem a outra e buscar um ponto de equilíbrio, e é isso que eu estou procurando no diálogo aberto com os aposentados e todos os servidores públicos, porque não só interfere na vida do aposentado, mas também no que virá a se aposentar no futuro”, explicou Luiz Caetano.
Diálogo com a categoria e sustentabilidade atuarial
O prefeito sustentou que qualquer ajuste na alíquota exige um estudo técnico aprofundado para preservar o pagamento regular das aposentadorias presentes e futuras, garantindo a liquidez do instituto a longo prazo.
A gestão municipal pretende manter rodadas de conversas com representantes dos servidores públicos, aposentados e técnicos do ISSM para avaliar alternativas que combinem o alívio financeiro para os pensionistas e a segurança do fundo previdenciário municipal.
Foto: Lavínia Oliveira/Destaque1
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