A prefeitura de Salvador decretou, na terça-feira (11), em publicação no Diário Oficial de Salvador, a prorrogação por mais 90 dias da situação de emergência na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio. A situação de emergência havia sido declarada em 8 de junho, após a identificação de concentrações elevadas de cobre, zinco e ferro em diferentes pontos da praia.
Segundo o novo decreto, a prorrogação foi necessária porque os efeitos do desastre ambiental ainda não foram completamente cessados. A determinação ainda afirmou que a persistência dos impactos ambientais e sociais decorrentes da presença de substâncias químicas na área afetada requer a continuidade das ações de monitoramento, prevenção e resposta.
“Permanecem válidos os demais dispositivos, fundamentos, delimitações e efeitos previstos no Decreto nº 41.834, de 08 de junho de 2026, no que não forem incompatíveis com o disposto neste Decreto”, diz um trecho do decreto.
“Durante o período de prorrogação da Situação de Emergência, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal continuarão a adotar, no âmbito de suas respectivas competências, as medidas necessárias à prevenção, mitigação, resposta e recuperação dos efeitos decorrentes do desastre, observada a legislação aplicável”, completou.
Segundo informações do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram identificados níveis preocupantes de contaminação em organismos marinhos, principalmente moluscos bivalves, como ostras encontradas na região. A contaminação levantou preocupações sobre os impactos ambientais e os possíveis riscos à saúde da população que frequenta a praia.
Em junho, a Defesa Civil Nacional também reconheceu a situação de emergência em Salvador. Com o reconhecimento federal, o município passou a ter acesso a recursos da União destinados a ações de assistência humanitária, recuperação das áreas atingidas e redução dos danos provocados pela contaminação.