Durante entrevista à Rádio Brisa Mai FM, nesta segunda-feira (14), candidato ao Senado afirmou que pretende atuar pela mudança da legislação criminal e criticou a soltura de pessoas presas com armas de alto poder de fogo
O candidato ao Senado Rui Costa defendeu, durante entrevista à Rádio Brisa Mai FM, nesta segunda-feira (14), mudanças na legislação criminal brasileira e o endurecimento do sistema penal como uma das prioridades de sua eventual atuação no Senado Federal.
Ao ser questionado sobre qual experiência de sua trajetória política mais representa sua atuação — entre os cargos no Executivo e Legislativo — Rui Costa afirmou que, independentemente da função exercida, seu objetivo é contribuir para melhorar a vida da população. Segundo ele, a experiência acumulada como vereador, deputado federal, governador e ministro permite que conheça diferentes etapas da administração pública.
Ao projetar sua atuação no Senado, porém, o ex-governador da Bahia destacou a segurança pública como uma das áreas em que pretende concentrar esforços.
“Uma das coisas que eu quero atuar no Senado da República é para endurecer a legislação, mudar a legislação que é da década de 40, porque o crime hoje é completamente diferente do crime da década de 40.”
Rui argumentou que o enfrentamento à criminalidade não pode ficar restrito à atuação das polícias ou dos governos estaduais. Na avaliação dele, é necessária uma mudança estrutural no sistema de Justiça e na legislação penal.
O candidato também criticou situações em que pessoas flagradas com armas de alto poder de fogo acabam deixando a prisão em pouco tempo.
“Acho que é um absurdo alguém ser pego em flagrante portando um fuzil, uma metralhadora, armas potentes como o ponto 50 que derruba avião, e essa pessoa se solta em dois dias, em uma semana, em dez dias. É um escândalo isso.”
Para Rui Costa, a legislação brasileira não acompanhou a transformação do crime organizado nas últimas décadas. Ele citou o crescimento de organizações criminosas com atuação nacional e internacional e defendeu uma resposta coordenada entre União, estados e municípios.
“Não vamos resolver no varejo um problema que só se resolve no atacado”, afirmou.
“A polícia prende e a Justiça solta”
Durante a entrevista, Rui Costa também recorreu a uma expressão frequentemente utilizada no debate sobre segurança pública para defender mudanças no sistema judicial.
“O povo, com sua sabedoria, repete de forma regular uma frase: a polícia prende e a Justiça solta.”
Na avaliação do candidato, o problema da segurança pública não pode ser solucionado apenas com aumento do efetivo policial ou construção de presídios. Para ele, é necessário rever as regras que determinam a responsabilização e o cumprimento das penas.
Rui também questionou a redução do tempo efetivamente cumprido por condenados e citou mecanismos de remição de pena, como trabalho e leitura, ao defender uma revisão das normas.
A declaração mais contundente veio ao resumir sua avaliação sobre a relação entre a percepção de impunidade e os índices de criminalidade:
“A impunidade é irmã gêmea da criminalidade.”
Segundo Rui Costa, a experiência internacional demonstraria, em sua avaliação, que países onde as penas são efetivamente cumpridas e o sistema de Justiça funciona de maneira mais rígida apresentam índices menores de criminalidade.
Segurança como pauta para o Senado
Ao defender sua candidatura, Rui Costa afirmou que pretende levar para o Congresso Nacional a experiência adquirida em diferentes funções públicas. Para ele, a passagem pelo Executivo e pelo Legislativo oferece perspectivas distintas, mas complementares.
“As duas coisas são de natureza diferentes, mas o objetivo é o mesmo: é ajudar e melhorar a vida das pessoas.”