O acesso ao tratamento para pessoas diagnosticadas com fibromialgia pode ganhar um reforço em Salvador. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Ricardo Almeida propõe a criação de um Banco Municipal de Medicamentos voltado exclusivamente para pacientes que convivem com a doença crônica.

A iniciativa foi protocolada na Câmara Municipal de Salvador e busca ampliar a assistência farmacêutica oferecida pelo município, garantindo maior continuidade no tratamento, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade social. A proposta também fortalece as ações previstas no Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia, criado pela Lei nº 9.708/2023.

Segundo o texto do projeto, o banco deverá funcionar como um sistema de gestão, controle e redistribuição de medicamentos utilizados no tratamento da fibromialgia. A medida prevê ainda cadastro de beneficiários, definição de critérios técnicos para armazenamento, validade e entrega dos medicamentos, além da integração com a rede municipal de saúde.

Entre os principais objetivos da proposta estão a ampliação do acesso aos remédios, o incentivo ao uso racional dos medicamentos e a redução da interrupção dos tratamentos, situação frequentemente enfrentada por pacientes diagnosticados com a síndrome.

O projeto estabelece que os pontos de distribuição funcionem, preferencialmente, integrados à rede pública municipal. Pacientes em condição de vulnerabilidade social poderão receber prioridade no atendimento, conforme critérios que deverão ser regulamentados pelo Poder Executivo.

Na justificativa, Ricardo Almeida destaca que a fibromialgia provoca dores generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono e alterações cognitivas, afetando diretamente a qualidade de vida dos pacientes.

O parlamentar também relembrou que já havia apresentado anteriormente a Indicação nº 291/2019, sugerindo ao Executivo o fornecimento gratuito de medicamentos como Pregabalina e Cloridrato de Amitriptilina para pessoas com fibromialgia.

De acordo com o vereador, a criação do banco municipal também poderá contribuir para reduzir a judicialização na área da saúde e otimizar o aproveitamento de medicamentos já disponíveis na rede pública.

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