Prefeituras baianas em emergência poderão receber recursos para festas juninas, diz UPB

Foto: Divulgação
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O presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, informou nesta quarta-feira (13) que os municípios baianos em situação de emergência ou calamidade pública continuam autorizados a realizar os festejos juninos e disputar recursos estaduais destinados ao São João. A confirmação ocorreu após o Ministério Público do Estado da Bahia validar a Nota Técnica Conjunta nº 001/2025, que estabelece os critérios para participação das prefeituras nos editais da Superintendência de Fomento ao Turismo.

O anúncio foi feito por Wilson Cardoso em vídeo divulgado nas redes oficiais da UPB. Segundo o gestor, a manifestação do MPBA atende a uma solicitação apresentada pela própria entidade municipalista para esclarecer a possibilidade de os municípios afetados por decretos de emergência promoverem os festejos juninos com apoio financeiro do governo estadual.

Durante o pronunciamento, Cardoso destacou que a decisão assegura aos prefeitos a participação no edital da Sufotur e o acesso aos recursos destinados às celebrações. O presidente da UPB também agradeceu o entendimento firmado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, pela promotora Rita Tourinho, além dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE).

O dirigente municipalista reforçou ainda que os gestores precisam seguir as orientações previstas na nota técnica para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, os festejos juninos têm impacto direto na economia das cidades do interior, movimentando setores como comércio, agricultura familiar, turismo e serviços durante o período das comemorações.

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