O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, defendeu a aprovação de uma proposta em tramitação no Senado Federal que prevê a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios. Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (10), durante evento na sede da entidade, em Salvador, ele alertou para as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras.

“O município não tem mais fôlego, não tem mais condições de fechar suas contas”, afirmou Wilson ao defender a aprovação da medida ainda neste ano.

O dirigente mencionou a aprovação da PEC que permitiu o refinanciamento de dívidas previdenciárias dos municípios, mas ressaltou que, em sua avaliação, a redução da alíquota não recebeu a mesma atenção. Segundo ele, a proposta em discussão prevê uma contribuição escalonada, considerando a capacidade de arrecadação de cada prefeitura.

Wilson informou que o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob a análise do senador Otto Alencar (PSD-BA).

Para fortalecer a mobilização em torno da pauta, a UPB prepara uma reunião na próxima segunda-feira com os presidentes dos consórcios públicos da Bahia, prefeitos vinculados às entidades e representantes da bancada baiana no Congresso Nacional.

O presidente da UPB também informou que serão encaminhados documentos aos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel, além do senador eleito Rui Costa, e que deputados estaduais e federais serão chamados a participar da articulação.

“Essa convocação também vai para os nossos deputados e deputadas, para a gente mostrar a nossa força”, declarou.

O encontro promovido pela UPB também discutiu o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para março, e as dificuldades de cidades com grandes extensões territoriais para investir na manutenção de estradas vicinais.

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