“Não vai pagar um centavo a mais”: ACM Neto promete zerar ICMS do transporte público

Foto: Divulgação
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O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), apresentou suas propostas para o transporte público durante sabatina transmitida pela TV Aratu nesta segunda-feira (31). O ex-prefeito de Salvador comprometeu-se a conceder isenção do ICMS sobre os combustíveis das frotas municipais como medida imediata para conter o aumento de tarifas e melhorar a qualidade do serviço.

 

Neto criticou a atual gestão estadual por não atender aos apelos dos prefeitos baianos para desonerar o setor, citando tentativas do prefeito da capital, Bruno Reis (União Brasil), em dialogar com o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

 

"Sem a parceria do Governo do Estado, nós não vamos avançar na qualidade do transporte público nas principais cidades da Bahia. O prefeito Bruno Reis algumas vezes fez um apelo ao governador Jerônimo para que ele pudesse zerar a incidência do ICMS sobre o combustível, que é um dos itens que mais onera o transporte público. O governador virou as costas, não deu atenção e não atendeu a esse pedido da Prefeitura de Salvador", afirmou o candidato.

 

Pacto com prefeitos e contrapartidas

 

Projetando assumir o Executivo estadual, ACM Neto prometeu iniciar as negociações com os gestores municipais ainda no período de transição governamental, ao final de 2026. Em troca do benefício fiscal, o candidato exigirá compromissos diretos com a renovação da frota e a modicidade tarifária.

 

"Pois eu quero aqui assumir um compromisso público. Se Deus me der a oportunidade de sentar na cadeira de governador da Bahia, eu vou sentar com o prefeito de Salvador, com os prefeitos das cidades da Região Metropolitana, assim como também com os prefeitos que mantêm transporte público municipal. Nós vamos, já com medida imediata e emergencial, retirar a incidência do ICMS sobre os combustíveis", declarou.

 

O candidato explicou as condições estipuladas para a concessão do incentivo fiscal:

 

"Eu quero renovação de frota, quero ônibus novo com ar-condicionado zero quilômetro e quero o compromisso desses prefeitos de que no ano que vem não vai haver aumento de tarifa — não vai colocar o usuário do transporte público para pagar um centavo a mais pela tarifa. O prefeito que assumir esse compromisso terá, por parte do Governo do Estado, a isenção do imposto que vai incidir sobre o combustível."

 

Integração metropolitana e revisão do sistema

 

Ao encerrar o tema, ACM Neto defendeu o redesenho da mobilidade na Região Metropolitana de Salvador, apontando precarização nos veículos intermunicipais e cobrando a integração tarifária entre os diferentes modais.

 

"A partir daí nós vamos redesenhar o transporte público, no caso de Salvador e da Região Metropolitana, com essa visão necessária da integração: para que o ônibus converse com o metrô, que converse com o VLT e converse com o sistema complementar, e que o sistema urbano municipal esteja integrado ao metropolitano, que hoje, infelizmente, vai muito mal, com os ônibus caindo aos pedaços e uma qualidade de serviço muito precária", concluiu.

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