O Município de Itabuna iniciou os atendimentos pelo Programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde. Nesta primeira etapa, os serviços são oferecidos na área de Oftalmologia por meio do Componente Crédito Financeiro, que permite a parceria entre o poder público e estabelecimentos privados de saúde.

A iniciativa prevê a possibilidade de ampliação dos atendimentos para outras especialidades, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas. Podem aderir ao programa instituições que possuem créditos e débitos com a União e que ofereçam serviços especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os procedimentos são definidos pelo município de acordo com as necessidades da rede e o teto financeiro estabelecido pela Receita Federal. Depois, a relação é encaminhada para aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), antes da autorização do Ministério da Saúde.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, afirmou que a iniciativa deve reforçar a oferta de atendimento especializado aos usuários do SUS, diante da demanda por consultas, exames e procedimentos.

“Dessa forma, o Governo Federal amplia a capacidade de atendimento da rede pública utilizando a estrutura disponível na rede privada. Nossa expectativa é aumentar a capacidade de atendimento especializado, reduzir filas e facilitar o acesso da população a serviços que em muitos casos exigem deslocamento para outras cidades”, afirmou.

Para ter acesso aos serviços, os pacientes seguem o fluxo regular de consultas e exames, com autorização das unidades de saúde ou da regulação. Em casos de necessidade de cirurgia, a clínica solicita a autorização da regulação e realiza o agendamento do paciente.

A diretora de Planejamento de Políticas Públicas da Secretaria Municipal de Saúde, Roberta Fulgêncio, explicou ainda que a expansão dos atendimentos ocorrerá de forma gradual, conforme clínicas e hospitais privados da região manifestem interesse e cumpram os critérios de adesão ao programa.

O Componente Crédito Financeiro permite que os atendimentos realizados pelas instituições sejam convertidos em créditos para compensação de dívidas com a União ou quitação de tributos futuros.

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