A deputada federal Julia Zanatta defendeu a proposta de estabelecer pena de até oito anos de prisão para mulheres que fizerem falsas acusações contra homens, especialmente em casos relacionados à Lei Maria da Penha. Segundo a parlamentar, a medida não prejudicaria mulheres vítimas de violência doméstica, mas teria como alvo aquelas que utilizariam a legislação de forma indevida.
“Não prejudica só aquelas que usam da Lei Maria da Penha para fazer falsa acusação para se dar bem na questão patrimonial, na questão de guarda e para ferrar a vida do ex-companheiro”, afirmou.
Zanatta disse ainda que passou a receber relatos de homens que, segundo ela, tiveram suas vidas prejudicadas após serem alvo de acusações que considera falsas. A deputada afirmou que o problema teria se tornado recorrente após a apresentação de seu projeto de lei.
“Após eu ter apresentado o PL 5128 de 2025, recebi muitos relatos de homens que tiveram suas vidas detonadas por falsas acusações”, declarou.
A parlamentar classificou o fenômeno como uma “epidemia” e reforçou a defesa de punições mais severas para quem, segundo sua avaliação, utilizar mecanismos previstos na legislação de proteção às mulheres para fazer acusações falsas com objetivos patrimoniais ou relacionados à disputa pela guarda dos filhos.
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