A campanha do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pediu, na quarta-feira (20), ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais que incentiva eleitores a votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente e em ACM Neto (União Brasil) para governador. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Segundo a coligação de Jerônimo, o vídeo utiliza montagem de imagens, fotografias, jingle e recursos gráficos para associar Lula e ACM Neto, sugerindo uma aproximação política entre os dois. O conteúdo foi publicado no Instagram pelo perfil “@portalsebastianense” e traz o trecho: “Meu presidente é Lula 13, meu governador é Neto 44. O voto é livre, o voto é secreto. Se quem manda sou eu, eu tô com Lula e tô com Neto. O voto é livre, o voto é secreto. O Brasil é Papai Lula, na Bahia eu tô com Neto […]”.

Decisão do TRE-BA

O TRE-BA negou o pedido de liminar apresentado pela campanha para retirar o vídeo do ar. Na decisão, o tribunal apontou que, neste momento, não há indicação de que os perfis responsáveis pela publicação tenham ligação com ACM Neto.

A Corte classificou o conteúdo como uma “manifestação individual de preferência, desprovida de contornos de propaganda institucional ou custeada por entes vedados pela legislação eleitoral”.

O tribunal também destacou que o eleitor pode manifestar apoio a candidatos de partidos diferentes. Conforme a decisão, não foram identificados, no material analisado, indícios de anonimato ou de impulsionamento pago.

A decisão tem caráter provisório. O TRE-BA determinou que a Meta forneça os dados do responsável pelo perfil. Após a identificação, ele poderá apresentar defesa. Na sequência, a Procuradoria Regional Eleitoral será ouvida antes do julgamento definitivo do caso.

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