A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) anunciou a articulação de medidas para prevenir e combater episódios de discriminação, hostilidade e violência em regiões turísticas do estado. A iniciativa foi motivada por denúncias registradas em Itacaré e Morro de São Paulo, envolvendo conflitos entre turistas estrangeiros e moradores, além de outros casos que repercutiram nos últimos dias.

Entre as ocorrências acompanhadas estão o apagamento de um painel artístico produzido pela Frente Palestina do Sul da Bahia e a denúncia de importunação sexual feita por uma jovem de Salvador contra turistas estrangeiros. Os episódios estão sob investigação da Polícia Civil.

Sobre a denúncia de importunação sexual, a SJDH informou que, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), mantém contato com a jovem para garantir assistência. Ela também deverá ser ouvida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) na próxima semana.

Outra medida prevê o reforço de ações educativas e capacitações para profissionais do setor turístico. A iniciativa será conduzida pelo Procon-BA, em conjunto com a Secretaria de Turismo (SETUR), com orientações sobre os direitos de migrantes e estrangeiros e o enfrentamento ao racismo, à xenofobia, ao sexismo e a outras formas de intolerância.

Na próxima semana, representantes dos governos estadual e federal, organizações da sociedade civil e integrantes das comunidades locais devem participar de reuniões para definir estratégias conjuntas. A articulação também envolve os ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, além da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, as medidas buscam conciliar a proteção dos moradores e das comunidades tradicionais com a segurança dos visitantes, independentemente da nacionalidade, além de garantir a liberdade de manifestação política.

Compartilhe: