A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional de passageiros e cargas. O debate foi promovido pelo deputado federal Bacelar (PV-BA) e reuniu representantes do governo federal, entidades do setor aéreo e especialistas para analisar os possíveis reflexos da nova tributação sobre a conectividade aérea, o turismo e a economia brasileira.
Durante a audiência, Bacelar defendeu um tratamento tributário diferenciado para o setor, destacando sua importância para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico do país. “Estamos aqui defendendo um tratamento tributário diferenciado para o setor, que preserve sua competitividade e contribua para o seu fortalecimento. O turismo e a aviação estão presentes em praticamente todos os setores da economia, sendo fundamentais para a geração de renda, empregos e desenvolvimento”, afirmou.
Representando o Ministério da Fazenda, o assessor da Secretaria-Executiva, João Pedro Machado Nobre, argumentou que a reforma deve ser analisada de forma ampla, considerando os mecanismos previstos no novo sistema tributário. “É preciso olhar a reforma como um todo. O novo modelo garante o aproveitamento integral de créditos tributários e traz instrumentos que podem contribuir para a competitividade e a conectividade aérea”, destacou.
Já o diretor de Assuntos Externos da IATA, Marcelo Pedroso, alertou para os possíveis efeitos da tributação sobre o setor. “A forma como a reforma vem sendo estruturada representa um risco de comprometer o acesso ao transporte aéreo no Brasil e gerar impactos relevantes para o turismo”, afirmou. Por sua vez, o presidente da ABEAR, Juliano Noman, ressaltou que eventuais aumentos de custos tendem a afetar diretamente o consumidor. “Se esse custo estiver no preço do bilhete, teremos menos pessoas viajando, menos destinos atendidos e menos oportunidades de desenvolvimento”, disse.
Ao final do encontro, os participantes defenderam que a regulamentação da Reforma Tributária considere as especificidades do transporte aéreo internacional, preservando a competitividade do Brasil, fortalecendo o turismo e ampliando as oportunidades de geração de emprego e renda.
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