Um caso de importunação sexual registrado no sistema metroviário de Salvador e que resultou na prisão em flagrante de um homem de 22 anos voltou a colocar em evidência o debate sobre a segurança das mulheres no transporte público. Diante da repercussão do episódio, a vereadora Marta Rodrigues (PT) defendeu a adoção de medidas permanentes de combate ao assédio e voltou a cobrar a implementação de espaços exclusivos para passageiras nos horários de maior movimento.

Autora da Lei Municipal nº 9.835/2025, conhecida como Lei do Vagão para Mulheres, a parlamentar argumenta que a criação de áreas exclusivas para mulheres pode contribuir para reduzir situações de violência e constrangimento enfrentadas diariamente por usuárias do transporte coletivo.

Segundo Marta, o episódio ocorrido nesta semana demonstra a necessidade de ampliar as políticas preventivas e fortalecer os mecanismos de proteção dentro de estações, terminais e veículos do sistema de mobilidade urbana.

A legislação proposta pela vereadora prevê a reserva de vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico, período apontado como o de maior incidência de denúncias de assédio. Apesar da aprovação da norma, sua aplicação permanece suspensa após questionamento judicial movido por representantes do setor metroviário.

Ao comentar a prisão do suspeito, Marta destacou a atuação dos passageiros, dos agentes de segurança e das forças policiais, mas ressaltou que o enfrentamento à violência contra as mulheres não pode se limitar à punição dos casos já consumados.

“É fundamental reconhecer a rápida atuação que permitiu a prisão do suspeito, mas o poder público precisa avançar em políticas de prevenção. Não podemos esperar que a violência aconteça para agir”, afirmou.

A vereadora também citou pesquisas nacionais que apontam elevados índices de assédio contra mulheres em meios de transporte coletivo e defendeu maior investimento em políticas públicas voltadas à proteção feminina.

Além do vagão exclusivo, Marta voltou a defender a implantação da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e a execução do projeto Abrigo Amigo, iniciativa que prevê pontos de ônibus mais seguros e mecanismos de apoio para mulheres que utilizam o transporte público durante a noite.

Para a parlamentar, garantir a segurança feminina exige ações integradas que envolvam prevenção, acolhimento e resposta rápida às ocorrências.

“É preciso assegurar que as mulheres possam circular pela cidade com liberdade, dignidade e segurança, sem medo de sofrer qualquer tipo de violência”, declarou.

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