O senador e pré-candidato à reeleição, Angelo Coronel (Republicanos), defendeu nesta quinta-feira (7) a urgência na tramitação da PEC 5/2026, de sua autoria, que visa reduzir a alíquota previdenciária paga pelos municípios. Em entrevista na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar alertou para o risco de um colapso financeiro nas gestões municipais caso o benefício da desoneração não seja restabelecido.
Coronel explicou que a proposta busca frear o aumento escalonado imposto pelo Governo Federal, que tem elevado os custos das prefeituras. "Essa PEC vem atender uma expectativa de todos os prefeitos do Brasil. São mais de 5 mil prefeituras ansiosas para que seja logo votada. Com a nossa emenda no projeto de desoneração, reduzimos para 8%, mas o governo, no afã de arrecadar mais, já subiu para 16%. No próximo ano, restabelece os 20%", detalhou o senador.
O senador ressaltou o impacto direto da medida no estado, afirmando que 368 prefeituras baianas seriam beneficiadas com o alívio nas contas públicas. Ele espera que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado designe um relator para a matéria já na próxima semana, permitindo que o texto siga para a Câmara dos Deputados o quanto antes.
Durante a conversa, Angelo Coronel também enviou um recado direto aos adversários políticos que, segundo ele, estariam tentando barrar a proposta por receio de que ele ganhe dividendos eleitorais com o projeto. "Eu sei que tem gente preocupada, achando que se a PEC do Coronel for aprovada, eu vou capitalizar politicamente. Mas eu não tenho culpa se eu tive a competência de propor algo que vai beneficiar as prefeituras da Bahia", disparou.
O parlamentar concluiu sua fala em tom de desafio aos críticos de sua atuação legislativa. "Aqueles que não tiveram essa condição de propor e ainda estão impedindo a sua aprovação, infelizmente, vão ficar aí chorando, mas a gente tem que mostrar que a gente está no Senado para trabalhar e não para enrolar", finalizou Coronel.
Compartilhe:
