16 de outubro de 2026, um dia histórico para os trabalhadores brasileiros. No Congresso Nacional, foi realizada sessão solene para celebrar a promulgação de duas novas emendas à Constituição, com a participação do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Senador eleito, Rui Costa (PT-BA) acompanhou a cerimônia ao lado de outros senadores, deputados e ministros do Governo Lula. “Está promulgada a PEC que assegura o fim da escala 6x1 no Brasil. A luta para garantir mais qualidade de vida, direitos e um país melhor para o povo brasileiro continua”, escreveu nas redes sociais.
Durante o pronunciamento no ato oficial, o presidente Lula resgatou sua trajetória na elaboração da Carta Magna, apontou o avanço social que a nova emenda representa para a população e festejou a democracia brasileira.
“Quero dizer ao povo: vocês acrescentaram duas páginas importantes a esta nova Constituição. Ela agora está mais cidadã, mais defensora da sociedade brasileira e estabelece mais dignidade para o povo brasileiro. Portanto, é uma conquista histórica”, afirmou o presidente Lula.
Com a promulgação, o fim da escala 6x1 será implementado de forma gradual, ao longo de 14 meses de transição divididos em duas etapas. Nos primeiros 60 dias após a publicação, a jornada máxima semanal cai das atuais 44 para 42 horas. Doze meses depois, o limite semanal passa definitivamente para 40 horas, sem redução de salário.
Além da PEC do fim da escala 6x1, foi promulgada a PEC que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
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