A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A sentença, proferida nesta sexta-feira (9), concluiu que a parlamentar atribuiu publicamente ao colega a prática de estupro sem apresentar elementos probatórios suficientes para sustentar a acusação.
A decisão foi tomada pela 3ª Vara Cível de Maceió. O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira rejeitou o argumento da defesa de que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar e entendeu que a prerrogativa não afasta a responsabilidade por manifestações que ultrapassem os limites da atividade legislativa. citeturn569875news0turn569875search2
Juiz afasta imunidade parlamentar
O processo teve origem em declarações feitas por Soraya durante uma entrevista coletiva ao lado do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). As acusações foram posteriormente repetidas em entrevistas e publicações nas redes sociais.
Na avaliação do magistrado, a liberdade de manifestação dos parlamentares não autoriza a divulgação de imputações graves sem base objetiva suficiente. A sentença considerou que as declarações atingiram a honra e a reputação de Alfredo Gaspar e determinou o pagamento da indenização.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
STF já havia arquivado representação
O caso também foi analisado no Supremo Tribunal Federal. No dia 6 de outubro, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento da representação que buscava apurar as acusações contra Gaspar, após manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Segundo as informações divulgadas sobre a investigação preliminar, os registros e relatos reunidos não foram considerados suficientes para confirmar os fatos ou identificar, com segurança, os envolvidos. O arquivamento ocorreu por falta de elementos que justificassem a abertura de uma investigação criminal.
Alfredo Gaspar nega acusação
Alfredo Gaspar negou as acusações e afirmou que elas teriam relação com sua atuação como relator da CPMI do INSS. Na ocasião, ele também declarou estar disposto a realizar exame de DNA e sustentou que o caso teria sido atribuído a um primo.
O deputado afirmou que pretende buscar responsabilização dos envolvidos. Soraya, por sua vez, argumentou no processo que suas manifestações estavam amparadas pela imunidade parlamentar.
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