O ex-ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), reagiu nesta quinta-feira (16) às informações envolvendo um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19. Em entrevista à Rádio Piatã FM, Rui afirmou que não está preocupado com o caso e disse acreditar que o julgamento final da Corte baiana seguirá o mesmo entendimento adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou as contas relacionadas ao processo.
Questionado sobre o documento atribuído ao TCE-BA, que apontaria "erros administrativos grosseiros" na condução da compra, o petista ressaltou que as aquisições realizadas durante a pandemia ocorreram em circunstâncias excepcionais, diferentes das regras usuais da administração pública.
"O Consórcio Nordeste já teve esse processo julgado pelo Tribunal de Contas da União, que analisou as circunstâncias da compra. Na pandemia, todas as compras do mundo inteiro não seguiram o padrão normal, porque vivíamos uma pandemia global, com milhares de mortes. No Brasil morreram mais de 700 mil pessoas", afirmou.
Rui Costa destacou que, diante da escassez mundial de equipamentos, o pagamento antecipado passou a ser uma exigência dos fornecedores, prática que foge ao rito convencional das compras públicas.
"Nenhum país do mundo conseguiu comprar produtos sem pagar antecipadamente. Isso não é o padrão em um processo de compra pública, mas era a realidade daquele momento", argumentou.
O ex-governador também afirmou que o conteúdo do relatório técnico do TCE-BA é semelhante ao que foi analisado pelo TCU, que, segundo ele, reconheceu o caráter excepcional das aquisições realizadas durante a crise sanitária.
"O relatório técnico diz exatamente que os parâmetros de aquisição não seguiram os padrões normais, porque as condições eram excepcionais e a compra foi feita dentro do contexto da pandemia. Foi exatamente esse entendimento que levou o Tribunal de Contas da União a aprovar as contas por unanimidade", declarou.
Ao final, Rui Costa disse ter confiança de que o desfecho do processo no Tribunal de Contas do Estado será o mesmo.
"Tenho absoluta convicção de que a conclusão do Tribunal de Contas do Estado será a mesma do Tribunal de Contas da União", concluiu.
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