O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Sóstenes Macedo, afirmou nesta terça-feira (16) que a atuação da gestão municipal na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) será pautada pelo cumprimento da legislação, sem espaço para posicionamentos pessoais sobre temas como a verticalização da cidade.

Ao responder a um questionamento sobre o acompanhamento dos processos de verticalização, o gestor destacou que há uma diferença entre a legislação atualmente em vigor e as mudanças que poderão ser aprovadas no futuro.

“Eu só posso fazer tudo seguindo a lei. Outro dia eu recebi uma pergunta: ‘Você é a favor ou é contra?’. Eu disse: primeiro que eu não posso falar em uma palavra uma resposta dessa. E segundo: eu não posso sequer ter juízo de valor, porque o meu juízo de valor pouco vai prevalecer, porque eu vou ter que fazer cumprir a lei”, afirmou.

Segundo Sóstenes, os estudos realizados em parceria com a Fundação Getúlio Vargas analisam três perspectivas distintas: a Salvador atual, baseada na legislação vigente; a cidade projetada a partir das mudanças que eventualmente venham a ser aprovadas; e o modelo urbano que está sendo discutido durante o processo de revisão do PDDU.

O secretário também ressaltou a amplitude das atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), lembrando que o órgão é responsável pelo licenciamento de empreendimentos como shoppings, hospitais, hotéis e edifícios, além de atuar em diversas outras frentes relacionadas ao funcionamento da cidade.

Na coletiva, ele citou ainda discussões conduzidas em conjunto com outras secretarias para regulamentar atividades que fazem parte do cotidiano urbano, como a ocupação de espaços públicos por mesas e cadeiras, food trucks, barracas e quiosques.

“É da vida real da cidade. A gente vai ignorar essa existência? Então a gente tem construído discussões para que no segundo semestre nós tenhamos decretos e legislações internas para que eles possam proceder”, declarou.

Compartilhe: