O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União) comemorou a aprovação de importantes matérias no Congresso Nacional voltadas à valorização da cadeia produtiva do cacau e à proteção dos produtores brasileiros. Segundo o parlamentar, as iniciativas representam avanços concretos para o o setor.

O parlamentar ressaltou a aprovação, pelo Senado Federal do projeto de lei nº 1.769/2019, que estabelece critérios mais claros para a produção de chocolates e derivados no Brasil. Lomanto Jr. teve participação direta na proposta ao apresentar emendas que garantem a definição de percentuais mínimos de cacau na composição dos produtos, além de exigir mais transparência nas informações presentes nos rótulos das embalagens.

Segundo o deputado, as medidas representam um avanço significativo para o setor. “Essas mudanças valorizam quem produz e asseguram mais clareza para o consumidor, fortalecendo toda a cadeia produtiva do cacau. A aprovção do PL representa um avanço muito importante para valorizar nossa produção e garantir mais transparência ao consumidor.

O deputado Leur também destacou a aprovação, na Câmara dos Deputados do projeto (PDL 330/2022), que susta os efeitos da Instrução Normativa nº 125/2021, que permitia a importação de cacau africano. O parlamentar enfatizou o prejuízo que a medida estava causando aos produtores brasileiros.

“O Congresso corrigiu uma distorção que colocava em risco o nosso cacau. Essa decisão é fundamental para proteger o produtores do nosso país e garantir condições mais justas de mercado”, afirmou.

O deputado reafirmou seu compromisso com o setor e destacou que seguirá atuando em defesa dos produtores. “É motivo de orgulho poder contribuir com decisões importantes como essas. Os produtores de cacau podem continuar contando com o nosso mandato”, concluiu.

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