Advocacia negra ganha destaque em evento de lançamento da chapa "Muda OAB"
Advogados e advogadas da Bahia reuniram-se no Wish Hotel da Bahia, na noite desta segunda-feira (28), para ouvir as propostas de Ana Patrícia, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia (OAB-BA), Ivan Jezler, candidato a vice-presidente, e outros integrantes do grupo "Muda OAB". O evento destacou temas como compromisso com a advocacia, igualdade racial e paridade de gênero.
Ana Patrícia afirmou que seu compromisso será firme com a advocacia baiana. “Sendo eleita, eu, como presidente da Ordem da Bahia, jamais, em nenhuma circunstância, trairei a advocacia em benefício de um cargo na magistratura.” Durante o discurso, destacou que sua chapa oferece "esperança, verdade e compromisso" com a categoria.
Ana fez duras críticas à gestão atual de Daniela Borges, acusando-a de omissão em relação aos advogados. "Quando ela faz acordos com o TJ, ela entrega, como resposta, todos nós." Segundo Ana Patrícia, a atual liderança da OAB se mostrou incapaz de lutar pelas causas da advocacia, citando quatro situações que comprovam o que chamou de "silêncio institucional".
Ela destacou a falta de apoio da OAB à Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), que, apesar de ter pautas diferentes, apresentou propostas que beneficiariam os advogados, como a ampliação da assessoria para o primeiro grau. "A OAB não apoiou. Qual foi o motivo? O presidente do TJ não queria", afirmou. Ana Patrícia também mencionou que, embora a AMAB tenha buscado melhorias no processo judicial eletrônico e convidado a OAB a participar, a Ordem recusou a participação devido à oposição da presidência do TJ. "Mais uma vez, a presidência da OAB foi omissa. Ela foi chamada 11 vezes", lamentou.
Ela ressaltou que, apesar de ser um avanço a criação do Órgão Especial, a OAB não compareceu a nenhuma das 11 convocações para discutir o regulamento interno, reforçando sua crítica à falta de comprometimento da gestão atual.
Outras propostas foram destacadas, como a criação de um Pacto pela Justiça, por meio do qual se buscará uma integração, com independência e harmonia, dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo em prol do cidadão e da cidadã. Ana Patrícia propõe também a descentralização da procuradoria de Prerrogativas da OAB, implementação de eleições virtuais, implantação de uma nova sede para a seccional da OAB-BA e, entre várias outras sugestões, a criação de um novo clube dedicado à advocacia baiana, que contará com instalações modernas e serviços de qualidade.
O candidato a vice-presidente, Ivan Jezler, ressaltou a necessidade de um novo ciclo na advocacia baiana. “Precisamos ressignificar a advocacia. É isso que este grupo quer. Precisamos desenvolver um verdadeiro legado. Há 12 anos, tivemos alguns avanços naquela gestão, mas o topo da montanha é um lugar rarefeito, não podemos chegar lá e parar. Tenho certeza de que vamos chegar e continuar progredindo e avançando”, pediu.
A igualdade racial e a paridade de gênero também foram enfatizadas pela advogada Silvia Cerqueira, membro do grupo. “Eu quero dizer que mudei porque já percebo essa mudança efetiva desde a composição de mesa. Quem me conhece e sabe da nossa história sabe que somos ativistas e militantes da democracia. E é em razão disso, Ana e Ivan, que estamos aqui. Não aceitamos mais a falta de inclusão." Silvia relembrou a história de Esperança Garcia, primeira advogada negra registrada no Brasil, simbolizando a luta por representação e inclusão. Ela também falou sobre a candidatura de Carlos Sampaio à presidência da CAAB. “Somos ativistas e militantes da advocacia negra e em razão disso estamos aqui, porque não aceitamos mais a invisibilidade e a falta de inclusão na cidade mais negra fora da África e que tem uma advocacia pujante”, disse a advogada.
A eleição da OAB-BA acontecerá no dia 19 de novembro, de forma presencial. O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional, que devem estar adimplentes com o pagamento das anuidades. A votação acontecerá em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 49 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado.