O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), alertou, em Brasília, que os municípios podem enfrentar um “colapso” caso a alíquota previdenciária paga pelas prefeituras volte a subir até 22%. A declaração foi dada durante jantar realizado no contexto da Marcha dos Prefeitos.
Ednaldo afirmou que a pauta da desoneração da folha é uma das principais preocupações dos gestores municipais, especialmente no Nordeste e na Bahia.
“Sabemos que é um sofrimento para todos os prefeitos do Brasil, em especial os prefeitos lá da nossa querida Bahia. Porque a região Nordeste é a região que a gente sabe que sofre mais”, afirmou.
O prefeito agradeceu à União dos Municípios da Bahia (UPB) pela atuação na defesa da pauta municipalista e citou a PEC de autoria do senador Angelo Coronel, que propõe reduzir a alíquota previdenciária dos municípios. A proposta em tramitação no Senado altera o artigo 195 da Constituição para reduzir contribuições sobre a folha de salários dos municípios do interior, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios.
“Agradecer à UPB pelo trabalho que vem fazendo, tentando, buscando a aprovação dessa PEC do senador Angelo Coronel, que tem sido um grande municipalista, tem ajudado os municípios”, disse.
Ednaldo também fez um apelo ao senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e ao senador Jaques Wagner, líder do governo, para que a proposta avance com rapidez.
“A gente pede aos senadores, o senador Otto Alencar, que é o presidente da CCJ, que realmente leve ao plenário, como aqui bem falou o Angelo Coronel, junto com o líder do governo, Wagner, que aprove o mais rápido possível”, declarou.
Segundo o prefeito, a redução da alíquota para 8% em 2024 trouxe alívio aos municípios, mas a retomada gradual do percentual preocupa as gestões locais.
“Lá em 2024, quando veio para 8%, ajudou muito os municípios. Já estamos em 16%, o próximo ano é 20%, e logo, logo chega a 22%, e vai realmente ser um colapso para todos os municípios”, afirmou.
O prefeito de Ednaldo Ribeiro voltou a defender a redução da carga previdenciária suportada pelos municípios e alertou para o risco de desequilíbrio financeiro nas prefeituras caso a alíquota patronal retorne ao patamar de 22%. A declaração foi feita em Brasília, durante agenda da Marcha dos Prefeitos, evento que reúne gestores municipais de todo o país.
Edinaldo afirmou que a discussão sobre a desoneração da folha de pagamento se tornou uma das pautas mais urgentes para os municípios, sobretudo nas cidades nordestinas. Segundo ele, as administrações da região enfrentam maiores dificuldades financeiras e dependem de medidas que garantam equilíbrio nas contas públicas.
“Sabemos que é um sofrimento para todos os prefeitos do Brasil, em especial os prefeitos da nossa querida Bahia. Porque a região Nordeste é a região que mais sofre”, declarou.
Ednaldo também destacou a atuação da União dos Municípios da Bahia na articulação em defesa das prefeituras e elogiou a proposta apresentada pelo senador Angelo Coronel, que prevê a redução da contribuição previdenciária dos municípios. A PEC em tramitação no Senado propõe mudanças no artigo 195 da Constituição Federal, criando critérios vinculados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para diminuir os encargos sobre a folha salarial das cidades do interior.
“Agradecer à UPB pelo trabalho que vem fazendo, tentando buscar a aprovação dessa PEC do senador Angelo Coronel, que tem sido um grande municipalista e ajudado os municípios”, afirmou.
O prefeito ainda pediu apoio dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner para acelerar a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Otto preside atualmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, enquanto Wagner ocupa a liderança do governo na Casa.
“A gente pede aos senadores, ao senador Otto Alencar, presidente da CCJ, que leve a matéria ao plenário, junto com o líder do governo, Wagner, para que essa aprovação aconteça o mais rápido possível”, disse.
Segundo Ednaldo Ribeiro, a redução da alíquota previdenciária para 8% em 2024 trouxe um fôlego financeiro às administrações municipais. No entanto, o retorno escalonado da cobrança tem gerado apreensão entre os prefeitos.
“Quando caiu para 8%, ajudou muito os municípios. Agora já estamos em 16%, no próximo ano vai para 20%, e logo chega aos 22%, o que pode provocar um colapso nas prefeituras”, alertou.
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