O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei que visa tornar obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as escolas das redes pública e privada do estado. O objetivo da proposta é reforçar as medidas de segurança no ambiente escolar, prevenindo a entrada de armas e outros objetos que possam colocar em risco a integridade física de alunos, professores e funcionários.
De acordo com o texto do projeto, o acesso de qualquer pessoa às dependências das unidades de ensino ficará condicionado à passagem pelos aparelhos de detecção. Caso o dispositivo seja acionado, as equipes de segurança ou funcionários responsáveis poderão realizar a inspeção visual dos pertences e mochilas dos usuários, desde que observadas todas as normas legais vigentes. A matéria estabelece, ainda, que o Poder Executivo estadual ficará responsável por regulamentar e fiscalizar a aplicação prática da lei nas escolas.
Ao justificar a proposta, o parlamentar ressaltou a necessidade de implementar ações preventivas estruturadas que devolvam a sensação de segurança às famílias baianas no cotidiano escolar.
“A escola deve ser um ambiente de aprendizado e proteção. Nosso compromisso é contribuir para que estudantes, profissionais da educação e famílias tenham mais segurança e tranquilidade no dia a dia escolar”, destacou o deputado Roberto Carlos.