O senador e candidato à reeleição Ângelo Coronel (PSD) defendeu, neste sábado (15), durante sabatina do A Tarde, o fortalecimento das guardas municipais e a ampliação da participação dos municípios no financiamento da segurança pública.
Durante a entrevista, Coronel afirmou que a segurança pública é uma atribuição do Estado, mas ressaltou que o Parlamento também pode contribuir por meio da criação de leis e da destinação de recursos para estruturar as forças de segurança.
“Segurança pública, como saúde, é um dever do Estado, não é o dever do Parlamento. Mas, mesmo assim, nós estamos lá para voltar para a PEC da Segurança”, afirmou.
O senador também disse ter apresentado um projeto de lei para garantir maior autonomia administrativa às guardas municipais. A proposta, segundo Coronel, busca aproximar a estrutura das guardas à das polícias militares, especialmente em relação a treinamento, equipamentos e recursos.
“Eu apresentei agora um projeto de lei para dotar também as polícias municipais, só as guardas municipais, de autonomia administrativa, autonomia tipo a Polícia Militar, recurso para isso, para treinamento, para compra de equipamento”, declarou.
Coronel defendeu ainda que os agentes das guardas municipais recebam treinamento específico para exercer suas funções, comparando a formação com a preparação exigida de policiais militares.
“Eu defendo muito que a Polícia Militar e as guardas municipais recebam treinamento. Vai ser a mesma coisa da Polícia Militar. E quando a pessoa passa no concurso, ele precisa se colocar num treinamento para aprender a sua função”, disse.
Proposta prevê 25% do Fundo de Segurança para municípios
Como parte da proposta, o senador defendeu que uma parcela do Fundo de Segurança Pública seja destinada diretamente aos municípios para a estruturação das guardas municipais.
“Eu defendo que, dos 100% do Fundo de Segurança Pública, os municípios recebam 25% para equipar suas guardas municipais”, afirmou.
A ideia, segundo Coronel, também contempla municípios que ainda não possuem guardas municipais. Ele defendeu que essas estruturas sejam implantadas onde ainda não existem.
“E aonde não tem, serem plantadas”, concluiu.
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