O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, fez críticas contundentes ao Ministério de Minas e Energia, apontando um “erro grosseiro” nas estimativas sobre o impacto das tarifas decorrentes da quitação antecipada de empréstimos relacionados às Contas Covid e Escassez Hídrica. O ministro Alexandre Silveira, por sua vez, tem direcionado ataques à Aneel, alegando que a agência não tem agido com a agilidade necessária, especialmente após recentes apagões em São Paulo. Mosna ressaltou que as decisões da Aneel são baseadas em análises técnicas. Ele explicou que a antecipação dos empréstimos, autorizada pela Medida Provisória 1.212/24, resultará em uma redução média nas tarifas de apenas 0,02%, um número bem inferior aos 3,5% que o governo havia previsto.

O diretor também mencionou que o benefício real para os consumidores será de aproximadamente R$ 46,5 milhões, um valor muito distante dos R$ 510 milhões inicialmente projetados. A análise da Aneel revelou que a antecipação dos empréstimos trará vantagens para os consumidores de 50 distribuidoras, enquanto 53 delas poderão enfrentar um aumento nas tarifas. Diante dessa situação, Mosna sugeriu a abertura de um processo disciplinar junto a órgãos de controle, levantando a hipótese de que houve falhas significativas na condução das políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia. A controvérsia gerou um impasse na votação sobre a consulta pública, que permanece suspensa até que um quinto diretor seja nomeado. Até o momento, o Ministério de Minas e Energia não se pronunciou sobre as críticas e a situação em questão.

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